Júlio César mantém atuação no Congresso durante período eleitoral e apresenta projetos voltados à proteção das mulheres, idosos, famílias e animais de estimação.
Júlio César mantém atuação no Congresso durante período eleitoral e apresenta projetos voltados à proteção das mulheres, idosos, famílias e animais de estimação.
Deputado Júlio César apresenta sete projetos de lei em uma semana e reforça atuação em pautas sociais
Mesmo durante o período eleitoral, o deputado federal Júlio César Ribeiro afirma que mantém o trabalho no Congresso Nacional e apresentou, somente na última semana, sete projetos de lei voltados a questões que afetam diretamente a população.
Entre as propostas, estão medidas relacionadas ao combate à violência contra a mulher, redução de impostos para alimentos de cães e gatos, atendimento à população idosa, transparência nas listas de materiais escolares e proteção social para famílias de baixa renda.
Um dos destaques é o PL 5.323/2026, que propõe aumentar as penas para agressões contra mulheres e estabelecer maior rigor para casos considerados graves, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e prevenir a evolução dos casos para feminicídio.
Já o PLP 252/2026 propõe reduzir em 60% as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre alimentos completos destinados a cães e gatos. A medida busca diminuir o impacto desses produtos no orçamento das famílias que possuem animais de estimação.
Para a população idosa, o PL 5.344/2026, chamado de Acesso 60+, prevê a criação de um serviço de acolhimento e orientação para auxiliar pessoas com 60 anos ou mais no acesso a serviços públicos, documentos e canais digitais.
Outra proposta, o PL 5.343/2026, trata da transparência nas listas de materiais escolares. A iniciativa busca garantir que pais e responsáveis recebam as listas com antecedência, permitindo maior tempo para pesquisar preços, comparar produtos e organizar as despesas.
O PL 5.342/202 propõe ainda uma transição para famílias de baixa renda que conseguem emprego ou passam por aumento de renda, evitando que percam de forma abrupta benefícios e mecanismos de proteção social.
Segundo o parlamentar, as iniciativas refletem uma atuação voltada para problemas concretos da população, com foco em proteção social, segurança, economia familiar e garantia de direitos.
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