Cargos Comissionados - Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Os candidatos nomeados deverão anexar toda a documentação exigida através do peticionamento eletrônico.
Leiam todas as instruções antes de iniciar o peticionamento.

Nomeados para CARGO EM COMISSÃO COM VÍNCULO EFETIVO nesta SES/DF:
A posse no cargo se dá via SEI, conforme o modelo: MODELO COMISSIONADOS COM VINCULO
Nomeados para CARGO EM COMISSÃO SEM VÍNCULO EFETIVO nesta SES/DF:
2.1 Comissionados sem vínculo efetivo que foram “exonerados e nomeados no mesmo DODF” devem seguir o mesmo passo acima, pois não perdem o vínculo atual (já possuem cargo em comissão). Nesse caso, a data da posse deve ser a mesma da nomeação em DODF (não precisam incluir a documentação, devem seguir o modelo mencionado no tópico 1).
2.2 No caso do cargo em comissão que não tenha vínculo efetivo: a entrega da documentação ocorre por meio de peticionamento eletrônico e a posse é online (neste caso serão 2 peticionamentos, conforme explicações abaixo). O candidato deve reunir TODA a documentação exigida. Lembramos que não receberemos a documentação incompleta. Nesse caso: **Conforme a LC nº 840/2011, a posse deve ocorrer no prazo de 30 dias, contados da publicação do ato de nomeação.

DOCUMENTAÇÕES PARA COMISSIONADOS (nos casos 2.2):

ATESTADO MÉDICO: É OBRIGATÓRIO apresentar o Atestado de Saúde Física e Mental.
Procurar um médico para a emissão de um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), emitido por médico da rede pública ou privada, atestando condições físicas e mentais para assumir o cargo em questão. O atestado pode ser feito por um médico da escolha do(a) candidato(a). Os eventuais custos decorrentes da realização dos exames médicos correrão por conta do(a) candidato(a).
**Eventuais atrasos na realização dos exames médicos não ensejarão em prazo adicional para a posse, mesmo que sejam realizados na rede pública.
DADOS BANCÁRIOS:
Frisa-se que o GDF paga apenas através do Banco BRB por conta salário ou conta corrente.
a) Caso não tenha uma conta no BRB, deverá providenciar a abertura de conta salário ou conta corrente, em uma das agências do BRB (levar a publicação do DODF). O convocado deverá gerar um arquivo em formato .pdf ou .jpg. do espelho do aplicativo BRB com os dados da conta (constando o nome, número da agência e o número da conta);
b) Caso já tenha conta no BRB, deverá gerar um arquivo em formato .pdf ou .jpg do espelho do aplicativo BRB com os dados da conta (constando o nome, número da agência e o número da conta).
DEMAIS DOCUMENTAÇÕES
Importante!
* O candidato deverá enviar TODA a documentação abaixo digitalizada em formato .pdf ou .jpg (tamanho máximo 20MB);
* Atenção: observar o tamanho do arquivo.
* Inserir 1 arquivo p/ cada documento (salvar os documentos listados no link abaixo antes de iniciar o peticionamento).
Link: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CARGO COMISSIONADO SEM VÍNCULO

PETICIONAMENTOS

Deverão ser realizados 2 (dois) peticionamentos:

Peticionamento 1 - de acesso externo ao SEI/GDF (para assinatura eletrônica) e;
Peticionamento 2 - para a entrega da documentação.
Obs: Para cadastrar os dois peticionamentos (peticionamento de acesso externo e peticionamento para entrega da documentação) deve-se usar o mesmo e-mail cadastrado no GOV.BR (recomendamos o acesso ao sistema em períodos de menor pico).
Importante reiterar que deve ser usado o mesmo e-mail cadastrado no GOVBR.

ACESSO EXTERNO AO SEI

O peticionamento 1, para acesso externo, é necessário para que o(a) nomeado(a) possa assinar eletronicamente o termo de posse, o memorando de apresentação e o termo de responsabilidade.

Obs: Para os(a) servidores(a) que já são efetivos e irão acumular com o cargo comissionado, estes deverão fazer o acesso externo, pois assinarão como usuários externos.

Para efetuar o primeiro peticionamento eletrônico, basta acessar o seguinte link: https://portalsei.df.gov.br/usuario-externo/

Utilize preferencialmente o navegador Mozilla Firefox ou Chrome

Realizar o passo 1 (conforme figura abaixo).
No passo 2, preferencialmente selecione a opção de entrega eletrônica (no caso de entrega eletrônica, será gerado automaticamente um número de processo SEI no recibo, salvar o número);
No caso de entrega física, será necessário comparecer pessoalmente nas unidades setoriais de gestão do SEI/GDF mais próxima (será listado quando for essa a opção) ou na Secretaria de Saúde, na GEPROG, com a documentação em mãos, para a liberação do acesso externo ao SEI.
Localização do edifício PO700: SRTVN Quadra 701 Lote D, via google maps: https://maps.app.goo.gl/WKusH1QCyTcg3pPy8

Atenção! Esta etapa é indispensável para que seja possível a ASSINATURA DOS DOCUMENTOS ELETRONICAMENTE.

Gerência de Protocolo Geral -GEPROG (Acesso externo- dúvidas e liberações)
Email: protocolo.geral@saude.df.gov.br
Telefone: (61) 3449-4197

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

1. Peticionamento eletrônico (2º peticionamento) para o envio da documentação e confecção do termo de posse, do memorando de apresentação e do termo de responsabilidade:
Obs: após salvar os documentos (no formato e tamanho indicado), assista o vídeo abaixo antes de iniciar o peticionamento.
Vídeo

** Lembramos que o preenchimento do peticionamento eletrônico não é o ato de posse mas apenas a entrega da documentação.

1.1 LINK PARA O 2° PETICIONAMENTO:
Preencha o Peticionamento abaixo apenas se tiver sido nomeado(a) no DODF e se pretende assumir o cargo;
(Utilize preferencialmente o navegador Mozilla Firefox ou Chrome)

Link: PETICIONAMENTO DE COMISSIONADOS SEM VÍNCULO

ASSINATURA DO TERMO DE POSSE, DO MEMORANDO DE APRESENTAÇÃO E DO TERMO DE RESPONSABILIDADE

Após o peticionamento, o processo chega ao NUAM, que fará a conferência da documentação.
O NUAM entrará em contato com o nomeado, por e-mail ou WhatsApp, para a assinatura do dos documentos. Importante frisar que o dia da assinatura deverá ser o mesmo dia para o nomeado se apresentar na gerência de pessoas da lotação (normalmente no mesmo local da lotação designada, verificar com o NUAM o local da apresentação).

O termo de posse SOMENTE poderá ser assinado no dia designado nele, que será o mesmo dia que o nomeado irá se apresentar na Gerência de Pessoas e na lotação, SENÃO SERÁ CONSIDERADO NULO.

No dia designado o nomeado:

Assina o termo de posse, termo de responsabilidade e o memorando e deverá encaminhar a seguinte mensagem: “COMISSIONADO - ASSINADO”, no whatsapp (61) 98184-2212.
O NUAM assinará o memorando e encaminhará o termo de posse para a assinatura da subsecretária;
A subsecretária de Gestão de Pessoas (SUGEP) assinará o termo de posse do nomeado;
Após a assinatura da Subsecretária, imprima 2 vias do memorando (assinadas pelo NUAM e pelo nomeado) e 2 vias do termo de posse (assinado pela subsecretária e pelo nomeado) e 2 vias do Termo de Responsabilidade ( assinado pelo nomeado ) e se apresente no mesmo dia da assinatura dos documentos na gerência de pessoas informada no Memorando de Apresentação.

Obs.: Horário de atendimento da gerência de pessoas (De segunda a sexta das 08h às 12h e das 14h às 17h)

Obs: Sugerimos que o nomeado gere o pdf do termo de posse, do termo de responsabilidade e do memorando, pois o processo será concluído na unidade e você perderá o acesso.

CEDIDOS/REQUISITADOS: A data da posse deve ser a mesma do ofício de apresentação do órgão de origem. Anexar o ofício de apresentação do órgão de origem.

DEMAIS OBSERVAÇÕES

As Declarações abaixo só deverão ser preenchidas em último caso e por falha no sistema de Peticionamento Eletrônico. Por isso o candidato deve fazer com tempo hábil, pois o peticionamento e a posse da SES-DF são via sistema SEI-GDF.

Lembrando que problemas relacionados com a senha do GOV.BR não é considerado falha do sistema de Peticionamento.

OBS: O envio deve ser feito ao NUAM por e-mail e whatsapp.

Núcleo de Admissão – NUAM (para dúvidas sobre o peticionamento e documentações)
Telefone: (61) 3449-4207;
E-mail: nuam.saudedf@gmail.com
Whatsapp: (61) 98184-2212

Gerência de Protocolo Geral -GEPROG (Acesso externo- dúvidas e liberações)
Email: protocolo.geral@saude.df.gov.br
Telefone: (61) 3449-4197

Subsecretaria de Gestão de Pessoas
Telefone: (61) 3449-4189/4190/
(61) 99125-8771
E-mail: gabinetesugep@gmail.com