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MS: escolas devem mudar sinais sonoros em favor de alunos autistas

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A troca por sinais musicais é um avanço na inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista.  A Lei 6.155 de 2023 determina que as escolas estaduais são obrigadas a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

A nova norma foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (12/12). As escolas estaduais terão o prazo de 180 dias para se adequarem à lei. Segundo o deputado Neno Razuk (PL), autor do projeto, a troca por sinais musicais é um avanço na inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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